Em 1985, na pequena localidade de Schengen, em Luxemburgo, cinco países da Europa assinaram um tratado que viria a facilitar a vida de viajantes do mundo inteiro. Ao longo dos anos, outros países foram aderindo à medida, até chegar ao modelo atual. Estamos falando do Tratado de Schengen, que deu origem ao que hoje conhecemos como Espaço Schengen.

Muitos viajantes têm dúvidas em relação ao que significa, em termos de direitos e de obrigações, o tal do Tratado de Schengen. Por isso elaboramos um pequeno conjunto de perguntas e respostas para esclarecer todos esses pormenores envolvendo documentação, visto, entrada e saída em países da Europa.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo internacional, assinado por diversos países europeus,  que tem como objetivo a abertura das fronteiras internas e a livre circulação de pessoas. Isso quer dizer que qualquer viagem entre os países signatários é tratada basicamente como uma viagem doméstica, como se fosse dentro do mesmo Estado.

Dificilmente alguém viaja à Europa e visita um único país, não é mesmo? Imagine se, a cada fronteira cruzada, você tivesse que fazer o requerimento de outro visto específico e passar de novo pelo controle de imigração? Não ter que lidar com isso é justamente a facilidade oferecida pelo Tratado de Schengen.

Ao chegar no primeiro país que faça parte do acordo, você deverá obrigatoriamente apresentar o seu passaporte. Nos países seguintes, poderá transitar livremente.

Que países fazem parte do Espaço Schengen?

Atualmente, 26 países da Europa fazem parte do acordo de livre circulação de pessoas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Como você pode perceber, quase todos os países de apelo turístico integram o tratado. Daqueles que atraem muitos brasileiros, apenas Reino Unido, Irlanda e Croácia não integram a lista. Quando visitá-los, mesmo vindo do Espaço Schengen, será obrigatório passar pela imigração. E a mesma coisa quando você sair do país, voltando para o território comum do acordo.

Algumas micronações, como Mônaco, Vaticano e San Marino, não fazem parte do tratado, mas na prática também o seguem. Como seus territórios são enclaves, ou seja, suas fronteiras estão totalmente “dentro” do território de outros países (Mônaco, na França, Vaticano e San Marino, na Itália), a entrada e saída também é livre.

Qual a diferença entre Espaço Schengen, União Europeia e Zona do Euro?

Espaço Schengen, União Europeia, Zona do Euro… Muita gente faz confusão com tantos tratados e acordos envolvendo o Velho Continente. Embora até exista certa correlação, fazer parte de um não quer dizer necessariamente que também se faça parte de outro.

O Espaço Schengen diz respeito apenas à abertura de fronteiras e à livre circulação, enquanto a União Europeia é um acordo de cooperação política, social e econômica muito mais complexa. Já a Zona do Euro nada mais é do que o termo usado para se referir aos países da União Europeia que utilizam o euro.

A origem da confusão talvez esteja no fato de que nem todos os países da União Europeia utilizam o euro como moeda oficial. Dos 28 países do bloco, 9 optaram por permanecer com suas própria moeda, como o Reino Unido que, depois do Brexit, também deixará de integrar a União Europeia.

Para esclarecer, alguns exemplos:

  • A Itália faz parte da União Europeia, adota o euro e integra o Espaço Schengen;
  • A Polônia faz parte da União Europeia, não adota o euro, mas integra o Espaço Schengen;
  • A Croácia faz parte da União Europeia, não adota o euro e não integra o Espaço Schengen;
  • A Suíça não faz parte da União Europeia, não adota o euro, mas integra o Espaço Schengen;
  • A Ucrânia não faz parte da União Europeia, não adota o euro e não integra o Espaço Schengen.

Ficou mais claro? Não? Bom, para confundir um pouquinho mais, o Espaço Schengen atualmente faz parte das leis comuns envolvendo a União Europeia. Isso significa que os países que futuramente vierem a integrar o bloco, deverão obrigatoriamente aderir também à abertura de fronteiras.  Mas tranquilo, isso não é nada para você se preocupar agora.

Preciso de visto para viajar para a Europa?

Se a viagem for para os países que integram o Espaço Schengen, sua visita for como turista e a permanência for de até 90 dias, não. E mesmo nos países que não aderem à livre circulação de pessoas, como o Reino Unido, não é preciso fazer requerimento prévio de visto. A permanência temporária é concedida na chegada, no momento em que se passa pela imigração.

É importante dar atenção também a um detalhe mais complexo em relação ao tempo de permanência. Você pode permanecer na Europa como turista por um prazo de até 90 dias, dentro de um intervalo de 180 dias. Explicando melhor: não é permitido permanecer 90 dias, sair e voltar logo em seguida. Depois de três meses de permanência direta, será preciso ficar outros três meses fora do Espaço Schengen antes de entrar novamente na região.

E se eu sair antes do prazo acabar e depois voltar? Consigo ficar para sempre na Europa? Negativo! A contagem dos dias é interrompida, mas nunca renovada. Por exemplo, digamos que você chegou ao continente pela Espanha, viajou 27 dias pela França e pela Itália e resolveu dar um pulinho na Croácia para continuar aproveitando o Mediterrâneo. Independente se você fica 3 dias ou um mês inteiro, ao retornar para o Espaço Schengen, você ainda terá os 63 dias restantes do prazo.

Cabe lembrar que se você for à Europa para estudar ou trabalhar, precisará sim de visto de permanência especial. Nessas situações, é fundamental entrar em contato com o consulado do país em questão para se informar detalhadamente sobre trâmites e documentação necessária.

E quais documentos preciso apresentar para entrar no Espaço Schengen?

  • Passaporte válido, emitido nos últimos 10 anos e válido por, pelo menos, três meses após a data de retorno da viagem;
  • Passagem de retorno para o país de origem;
  • Seguro viagem com cobertura no valor de €30.000;
  • Comprovante de hospedagem, como a reserva dos seus hotéis;
  • Comprovantes financeiros, isto é, documentos que atestem que você tem condições econômicas para se manter na Europa durante a sua viagem; pode ser o extrato da sua conta bancária, o limite no seu cartão de crédito ou mesmo dinheiro em espécie. Cada país estipula uma quantidade diária, mas o valor médio costuma ser de €60 por dia.

O primeiro item é indispensável, enquanto os demais podem ser solicitados por precaução. São maneiras de barrar, ou ao menos dificultar, qualquer tentativa de imigração ilegal, e também de garantir que o viajante tenha como arcar com os custos de um eventual acidente. Apresentar toda a documentação novamente, em uma segunda fronteira, pode vir a acontecer, embora seja raro.

 

E como fica a partir de 2021? 

Vou precisar de visto para viajar para a Europa? Resumidamente, sim. As explicações anteriores vão valer até 2021, quando uma nova medida em relação à entrada na Europa modificará um pouco as regras. A partir dessa data, brasileiros e viajantes de outras 60 nacionalidades deverão fazer um requerimento online para entrar em qualquer um dos países signatários do Tratado de Schengen.

Os viajantes deverão informar nome completo, data e local de nascimento, gênero, nacionalidade e histórico de viagens anteriores, bem como responder perguntas relacionadas a antecedentes criminais. Esse requerimento, que deverá ser feito até 96 horas antes do dia do embarque, custará €7, cerca de R$34 na cotação atual. Apenas menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos da taxa.

A partir dos dados fornecidos pelo próprio viajante será feito uma espécie de varredura na base de dados de segurança da União Europeia. Exceto nos casos de o indivíduo ser suspeito ou condenado por atividades criminosas ou terroristas, o requerimento deve ser aprovado quase imediatamente. O visto, válido por três anos, será enviado  por e-mail.

Esse procedimento já tem nome e sigla: European Travel Information and Authorisation System (ETIAS). Em bom português, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens. A decisão, aprovada no Parlamento Europeu, é para melhoria da segurança interna, especialmente no que diz respeito à imigração ilegal e terrorismo.

Com informações de Folha de São Paulo, Estadão e Veja.

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